Pedido de liminar para realização de cirurgia como funciona?
1 – O que fazer quando o plano nega a cirurgia?
A negativa de cobertura de cirurgia pelo plano de saúde ou pelo SUS é uma situação que pode causar grande prejuízo ao paciente. Em casos de urgência ou emergência, a cirurgia pode ser essencial para garantir a vida ou a saúde do paciente.
Nestes casos, é possível entrar com um pedido de liminar para realização de cirurgia, que é uma decisão judicial provisória que garante o direito do paciente ao procedimento de forma imediata.
2 – Como ter seu pedido de liminar concedido
Para que o pedido de liminar seja concedido, é necessário que o paciente comprove que a cirurgia é necessária e que a demora no tratamento pode causar danos irreparáveis à sua saúde.
O pedido de liminar deve ser feito por um advogado especialista em direito à saúde, que irá preparar a documentação necessária e apresentar o pedido ao juiz.
A liminar é uma decisão judicial que deve ser cumprida de imediato pelo plano de saúde ou pelo SUS. Caso o convênio não cumpra a decisão, poderá ser multado ou até mesmo responder por crime de desobediência.
3 – O que é a liminar?
O pedido de liminar é uma ferramenta importante para garantir o direito dos pacientes à cirurgia de urgência ou emergência. Com a liminar, o paciente pode ter a cirurgia realizada de forma imediata, sem precisar esperar pela decisão final do processo.
Agende uma reunião gratuita para saber mais sobre seus direitos
