Aumento do plano de saúde: saiba como evitar e anular.
Os aumentos do plano de saúde são uma das principais preocupações dos consumidores. Em muitos casos, os reajustes são abusivos e injustificados, o que pode levar o usuário a cancelar o plano de saúde ou adquirir um plano de qualidade inferior.
No entanto, é possível evitar e anular os aumentos abusivos do plano de saúde por meio de ações judiciais.
Reajustes abusivos
Os reajustes abusivos do plano de saúde são aqueles que não são justificados por critérios técnicos ou econômicos. Eles podem ocorrer por diversos motivos, como:
- Falta de controle da ANS: a ANS, órgão regulador dos planos de saúde, estabelece um teto para os reajustes anuais dos planos individuais e familiares. No entanto, não há controle para os reajustes dos planos coletivos, que podem ser aplicados de forma abusiva pelas operadoras.
- Falta de transparência: as operadoras de planos de saúde muitas vezes não informam aos usuários os critérios utilizados para o cálculo dos reajustes. Isso dificulta a identificação de aumentos abusivos.
- Preço de mercado: as operadoras de planos de saúde alegam que os reajustes são necessários para acompanhar a inflação e os custos dos serviços de saúde. No entanto, muitas vezes esses aumentos são injustificados, pois não levam em consideração a variação real dos custos.
Como evitar os aumentos abusivos
Para evitar os aumentos abusivos do plano de saúde, é importante tomar as seguintes medidas:
- Leia o contrato com atenção: antes de contratar um plano de saúde, leia atentamente o contrato para verificar os critérios utilizados para o cálculo dos reajustes.
- Exija transparência: solicite à operadora de planos de saúde informações sobre os critérios utilizados para o cálculo dos reajustes.
- Compare preços: compare os preços de planos de saúde similares antes de contratar um plano.
Como anular os aumentos abusivos.
Se o seu plano de saúde sofreu um aumento abusivo, é possível anular o aumento por meio de uma ação judicial.
Para isso, é importante reunir os seguintes documentos:
- Cópia do contrato do plano de saúde
- Histórico de pagamento das mensalidades
- Documentos que comprovem a abusividade do aumento (por exemplo, tabela de reajustes de outros planos de saúde similares).
Um advogado especialista em direito da saúde poderá analisar os documentos e ingressar com uma ação judicial para anular o aumento.
Os aumentos abusivos do plano de saúde são uma prática comum no Brasil. No entanto, é possível evitar e anular esses aumentos por meio de ações judiciais.
Se o seu plano de saúde sofreu um aumento abusivo, não desista dos seus direitos. Procure um advogado especialista em direito da saúde para anular o aumento e garantir o direito à saúde.
Agende uma reunião gratuita para saber mais sobre seus direitos.
